Cada relação de trabalho tem documentos, prazos e circunstâncias próprias. A análise individual ajuda a identificar quais medidas são adequadas e quais provas precisam ser preservadas.
Encerramento do contrato e verbas rescisórias
A análise pode envolver o motivo do desligamento, aviso-prévio, saldo de salário, férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória e os prazos relacionados ao pagamento. A conferência dos documentos permite verificar se os valores e procedimentos correspondem à situação vivida.
Documentos que podem ajudar
- Carteira de trabalho
- Termo de rescisão
- Holerites
- Extrato do FGTS
- Comprovantes de pagamento
- Comunicações da empresa
Jornada, horas extras e adicional noturno
Horários de entrada e saída, intervalos, trabalho em fins de semana e atividade noturna podem exigir uma verificação conjunta dos registros de ponto, pagamentos e normas aplicáveis à categoria.
Documentos que podem ajudar
- Cartões ou registros de ponto
- Escalas de trabalho
- Holerites
- Mensagens sobre horários
- Acordos coletivos
- Registros de acesso
Insalubridade e periculosidade
Atividades com exposição a agentes nocivos ou riscos acentuados precisam ser compreendidas a partir do trabalho efetivamente realizado, do ambiente e dos equipamentos fornecidos. Em alguns casos, a avaliação técnica é necessária.
Documentos que podem ajudar
- Descrição das atividades
- Holerites
- Fotos do ambiente
- Ordens de serviço
- Recibos de equipamentos
- Laudos disponíveis
Acidente de trabalho
As circunstâncias do acidente, o atendimento médico, o afastamento e seus efeitos no contrato devem ser analisados em conjunto. Preservar documentos e comunicações ajuda a reconstruir os fatos com precisão.
Documentos que podem ajudar
- Comunicação de Acidente de Trabalho
- Atestados e laudos médicos
- Documentos do INSS
- Fotos e vídeos
- Comunicações sobre o acidente
- Dados de testemunhas
FGTS e trabalho sem registro
Diferenças nos depósitos do FGTS e situações de trabalho sem registro exigem a comparação entre o período trabalhado, a forma como as atividades eram realizadas e os comprovantes disponíveis.
Documentos que podem ajudar
- Extrato analítico do FGTS
- Comprovantes de pagamento
- Mensagens e e-mails
- Escalas ou controles
- Crachá, uniforme ou fotos
- Dados de testemunhas
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